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Título:
DECRETO Nº 60.389 20/07/2021 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Regulamenta a ampliação das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo, nas condições que especifica.
Publicação:
DOC 21/07/2021 p. 3 c. 2-3
Indexação:
Educação - Retomada gradual de atividades - Coronavírus - COVID 19 - Pandemia - Situação de emergência - Estabelecimento de ensino - Escola municipal - Ensino municipal - Escola particular - Educação de Jovens e Adultos - Autorização - Aula - Atendimento presencial - Protocolo sanitário - Quantidade - Aluno - Estudante - Capacidade - Limite - Distância - Secretaria Municipal da Saúde - Creche - Pré escola - Percentual - Aumento - Secretaria Municipal de Educação - Dispensa - Gestante - Doença - Pessoa com comorbidade - Opção - Termo de responsabilidade - Pais - Responsável - Proibição - Aglomeração de pessoas - Normas - Regulamentação - Governo Estadual - Prefeitura Municipal
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